Aviso legal

Universia Holding, S.L. ("Universia") disponibiliza aos usuários da Internet de forma gratuita a plataforma denominada Santander Open Academy, acessível através do site: www.santanderopenacademy.com, e dos aplicativos móveis denominados "Santander Learning Room", disponíveis para iOS e Android (daqui em diante, “o Portal”). O simples acesso ao Portal é regido pelo disposto neste Aviso Legal. Se o usuário se registrar no Portal para aproveitar o serviço oferecido, também serão aplicáveis as Condições Gerais de Uso.

O usuário deve ler atentamente este documento, que é oferecido em espanhol. Este Portal oferece acesso gratuito às páginas disponibilizadas aos usuários da Internet. Entretanto, o usuário do Portal deve assumir qualquer custo vinculado ao acesso, uso e usufruto do Portal, como, por exemplo, o custo cobrado pelo provedor de acesso à Internet correspondente ao usuário para utilizar o Portal. Ao acessar este endereço e qualquer uma de suas páginas, você será considerado um usuário e deverá cumprir as condições e restrições deste Aviso Legal. O acesso ao Portal pode ser limitado pelas leis e regulamentos das diferentes jurisdições dos países.

Embora a propriedade da marca "Santander" utilizada neste Portal pertença ao Banco Santander, S.A., os serviços prestados por meio dele são prestados pela Universia Holding, SL, entidade pertencente ao mesmo grupo empresarial do Banco Santander, S.A., e são regulamentados pelas Condições Gerais de Uso. O Banco Santander, S.A. não assume nenhuma responsabilidade pela prestação de tais serviços.

Este Aviso Legal permanecerá acessível para consulta no rodapé da versão web do Portal e na página inicial do aplicativo móvel.

1. Objetivo e modificação das condições

A Universia coloca à disposição dos Usuários a possibilidade de acessar e navegar no Portal, desde que o façam de acordo com o disposto neste Aviso Legal.

Em qualquer caso, a Universia se reserva o direito de modificar ou excluir o conteúdo, estrutura, desenho, serviços e condições de acesso e/ou utilização do Portal, sempre que considerar oportuno e com aviso prévio em caso de alterações substanciais, bem como o direito de interpretar este Aviso Legal, em quaisquer questões que possa considerar sua aplicação.

Este Portal é propriedade da Universia Holding, S.L., com CIF (CNPJ) B-82976515 e escritório registrado na Avenida de Cantabria s/n (28660) Boadilla del Monte – 28660 Madri. A Universia está inscrita no Registro Mercantil de Madri com o número de inscrição 1, Volume 16.547, Folio 111, Seção 8, Página M281891. Os usuários podem entrar em contato com a Universia através deste Formulário de Contato.

2. Requisitos para acessar, utilizar e empregar os serviços e conteúdo do Portal

O acesso e/ou utilização do Portal é totalmente voluntário e atribui o estatuto de Usuário a quem o realiza. Todos os usuários, estejam ou não inscritos nos serviços disponibilizados no Portal, devem cumprir as condições e restrições deste Aviso Legal, bem como, se for caso, as condições específicas que os possam complementar, substituir ou modificar de qualquer forma em relação aos serviços e conteúdos do Portal. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente os documentos mencionados antes de acessar e utilizar qualquer serviço do Portal sob sua total responsabilidade.

Em qualquer caso, a Universia se reserva o direito de, a qualquer momento e sem prévio aviso, negar o acesso ao Portal aos usuários que violarem este Aviso Legal.

3. Princípios Gerais – Responsabilidade do usuário

O usuário concorda em usar o Portal de acordo com a legislação vigente pertinente a cada um deles, conforme estabelecido neste Aviso Legal, de acordo com os princípios da boa-fé e usos geralmente aceitos e não infringir suas ações através do Portal, ordem pública ou as disposições deste Aviso Legal. Portanto, é proibida toda e qualquer utilização para fins ilícitos ou que prejudiquem, impeçam, danifiquem e/ou sobrecarreguem, de qualquer forma, o uso e o funcionamento normal do Portal, ou que afetem, direta ou indiretamente, estes ou qualquer terceiro.

O usuário do Portal não transmitirá por meio do Portal nada que invista contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

Do mesmo modo, é proibido reproduzir, distribuir, transmitir, adaptar ou modificar, por qualquer meio ou qualquer forma, os conteúdos do Portal (textos, designs, gráficos, informações, bancos de dados, arquivos de áudio e/ou imagem, logotipos, etc.), bem como os demais itens desses sites, exceto mediante autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando for permitido por lei.

Em relação aos conteúdos detalhados acima, é igualmente proibida qualquer utilização comercial ou publicitária diferente daquela estritamente permitida e, conforme o caso, a vulneração em geral de qualquer direito derivado deles.

4. Condições a serem cumpridas por usuários que queiram inserir um hiperlink entre seu site e o Portal

Não é permitido reproduzir sites do Portal empregando hiperlinks de outros portais ou site não autorizado.

Não é permitido, em caso algum, dar a entender que a Universia autoriza o hiperlink ou que supervisionou ou assumiu, de qualquer forma ou maneira, os serviços ou conteúdos oferecidos pelo Portal a partir do qual o hiperlink é estabelecido.

Não é permitido fazer menções ou referências falsas, incorretas ou inexatas sobre os sites e serviços da Universia.

O site a partir do qual o hiperlink é estabelecido não poderá ter nenhuma identificação que faça referência ao Portal, exceto os símbolos incluídos no próprio hiperlink.

É expressamente proibido criar qualquer tipo de navegador, programa ou "border environment" nos sites do Portal.

Não é permitido incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros ou contrários à moral e aos bons costumes vigentes, nem conteúdos ou informações ilícitos no site a partir do qual o hiperlink seja estabelecido.

A existência de um hiperlink entre um website e o Portal não significa que exista relação entre a Universia e o proprietário desse site, nem a aceitação e aprovação dos seus conteúdos e serviços.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário será o único responsável pela utilização do Portal, pelos conteúdos criados por ele e pelo cumprimento na íntegra do presente Aviso Legal. Consequentemente, o usuário é obrigado a manter em sigilo, como informações confidenciais e reservadas, seus códigos de acesso, senhas ou dados semelhantes atribuídos para acessar o Portal ou qualquer um dos seus serviços, sendo responsável por danos e perdas de qualquer natureza decorrentes do uso indevido por si mesmo ou por terceiros, com base na sua negligência ou violação deste Aviso Legal.

Qualquer infração deste Aviso Legal pode dar início a processos extrajudiciários ou judiciários civis ou criminais contra o usuário aplicáveis. Este último deve isentar a Universia de qualquer queixa, reclamação, danos e prejuízos que possa sofrer em consequência de tal infração.

Do mesmo modo, o usuário garante que os conteúdos publicados ou compartilhados por ele não implicam a violação de nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, incluindo segredos comerciais, e se compromete a isentar a Universia de qualquer reclamação (judicial ou extrajudicial) que possa surgir do uso do Conteúdo.

6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Universia não garante nem assume responsabilidade, em caso ou circunstância alguma, dos fatos e conteúdos a seguir, nem de qualquer dano ou prejuízo que, se for o caso, possa resultar deles:

1. Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e funcionamento efetivo do Portal e/ou dos seus serviços e atualização, exatidão, abrangência, pertinência, atualidade e confiabilidade do seu conteúdo, dificuldades ou problemas técnicos ou outros, desde que atribuíveis a terceiros.
2. A transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas que possam ser lesivos para as equipes dos usuários que possam vir a afetá-las em consequência do acesso, utilização ou análise do site, ou que produzam alterações em seus documentos ou arquivos eletrônicos desde que isso seja imputável a terceiros.
3. Quanto à utilização ilícita, negligente, enganosa, assumindo a personalidade de terceiros ou que seja contrária ao teor do presente Aviso Legal, à boa-fé, aos usos aceitos de modo geral ou à ordem pública, do Portal, dos seus serviços e conteúdos, pelos usuários.
4. Exceto para os sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, o site em que esse hiperlink está estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, etiqueta de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Universia ou ao Banco Santander, S.A.
5. Vulnerações ou infrações de leis, usos e costumes vigentes em matéria de direito de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou concorrência, entre outros, de terceiros.
6. Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços acessados por meio do Portal, desde que imputável a terceiros.
7. Para a recepção, armazenamento, obtenção, divulgação ou transmissão pelos usuários dos conteúdos do Portal, desde que imputáveis a terceiros.
8. Para o conhecimento de qualquer informação que terceiras pessoas não autorizadas possam possuir ou utilizar em relação às características e circunstâncias de utilização dos conteúdos e serviços do Portal pelos usuários.
9. Para o descumprimento de obrigações ou garantias por terceiros derivadas ou contraídas em relação aos serviços prestados aos usuários através do Portal, bem como pela falta de qualidade, confiabilidade, adequação ao que é oferecido, adequação, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários nesses sites.
10. Do conteúdo das contribuições, atividades ou comportamentos dos usuários, que serão de responsabilidade exclusiva do respectivo usuário.

Os itens listados acima são meramente de caráter enunciativo, não sendo nenhum dos seus pontos exclusivo ou excludente, em nenhum caso.

7. Links

O Portal pode incluir, em seu conteúdo, links publicados por terceiros para sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros, visando facilitar o acesso a informações e serviços disponíveis pela Internet.

A Universia não assume nenhuma responsabilidade decorrente da existência de links entre o conteúdo do Portal e conteúdos fora dele, ou por qualquer outra menção a conteúdos não pertencentes a este site. Tais links ou menções têm finalidade exclusivamente de informação e não representam, em caso algum, apoio, aprovação, comercialização ou nenhuma relação entre a Universia e as pessoas ou entidades autoras e/ou administradoras dos conteúdos em questão, ou titulares de sites onde se encontrem, nem nenhum tipo de garantia da Universia pelo funcionamento correto de sites ou conteúdos vinculados pelos links.

Assim, o usuário se obriga a empregar a máxima diligência e prudência no caso de acesso ou utilização de conteúdos ou serviços de sites aos quais acessar em virtude dos links mencionados.

8. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os direitos de Propriedade Intelectual e direitos de utilização e reprodução do Portal, de suas páginas, telas, das informações contidas, sua aparência e design, bem como os links ("hiperlinks" ou hiperlinks) que se estabeleçam a partir do Portal para outros sites de qualquer sociedade pertencente ao Grupo Santander são propriedade exclusiva deste último, salvo indicação em contrário.

Todas as denominações, designs e/ou logotipos que compõem este site são marcas devidamente registradas. Qualquer uso indevido destes por pessoas diferentes de seu legítimo titular poderá ser processado em conformidade com a legislação vigente. Os direitos de propriedade intelectual e as marcas de terceiros estão destacados de forma conveniente e devem ser respeitados por todos aqueles que acessem o Portal. É proibido reproduzir, transmitir, modificar ou remover as informações, conteúdos ou advertências deste Portal sem a autorização prévia por escrito da Universia.

Os textos, designs, imagens, bancos de dados, logotipos, estruturas, marcas e outros elementos do Portal estão protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos a propriedade intelectual e industrial. Toda e qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração total ou parcial do conteúdo do presente site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, seja ele eletrônico ou outro, são expressamente proibidas exceto mediante autorização prévia por escrito da Universia. Toda e qualquer infração desses direitos podem dar lugar a processos extrajudiciários ou judiciários civis ou criminais.

Do mesmo modo, o conjunto de conteúdos disponibilizados no Portal está protegido pelo direito sui generis sobre bases de dados previstas no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril de 1996, que aprova o texto revisto da Lei de Propriedade Intelectual. Portanto, os usuários não podem extrair ou reutilizar tal conjunto de conteúdo no total ou em parte, nem mesmo uma parte não substancial, na medida em que isso implique um ato contrário ao uso normal de tal conjunto de conteúdo que cause um prejuízo injustificado para os legítimos interesses da Universia.

A Universia não concede nenhum tipo de licença ou autorização de utilização dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou em relação a nenhuma outra propriedade ou direito relacionado com o Portal.

A responsabilidade sobre a legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos conteúdos fornecidos por terceiros cabe exclusivamente a estes.

9. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será regido pela legislação espanhola e qualquer disputa a respeito será resolvida perante os Tribunais da capital Madri, exceto no caso de uma disputa com um usuário que tem a condição de consumidor, caso em que a disputa será deliberada perante o tribunal competente nos termos da legislação pertinente.

Data da última modificação: 27/11/2023